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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.
Ofensas ao juiz da causa.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:37
Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento. Criação de comunidade. Conteúdo vexatório
Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento. Criação de comunidade. Conteúdo vexatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Nota veiculada em periódico local.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Crimes contra a Administração Pública; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:14
Jair Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar: deve ser processado e perder o mandato
O presente artigo discorre sobre a declaração feita por Bolsonaro ao proclamar seu voto a favor do afastamento da Presidente Dilma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Publicação de material ofensivo na internet sem identificação do usuário.
Responsabilidade da provedora de conteúdo. Dano moral. Arbitramento.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional e civil. Responsabilidade civil.
Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:17
CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:57
Responsabilidade civil da imprensa no Brasil
STF decidiu que a imprensa poderá ser punida por entrevistas com indícios de falsidade. Nesse momento, debate-se se há ofensa à liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. A decisão ainda poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer natureza podem ser responsabilizadas, na Justiça, por injúria, difamação ou calúnia por declarações falsas feitas por entrevistados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Dano moral. Embargos infringentes. Sentença reformada.
Acolhimento para se rever o acórdão e acolher o dano suscitado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.
Trancamento da ação penal. Desnecessidade de profunda análise da prova para se constatar a inexistência de dolo da agente. Animus narrandi e/ou defendendi evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:01
Aspectos Polêmicos da Ação de Anulação de Deserdação
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00